No âmbito do processo de licenciamento ambiental e em conformidade com a legislação moçambicana em vigor, foi realizado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o Projecto da Central Solar de Chibuto. Este estudo foi conduzido pela empresa IMPACTO – Projectos e Estudos Ambientais, Lda., entidade independente e devidamente credenciada, com vasta experiência em avaliação ambiental em projectos de grande escala.
O EIA concluiu que o projecto apresenta um nível reduzido de impacto ambiental, desde que observadas e implementadas de forma rigorosa as medidas de mitigação e controlo definidas no respectivo Plano de Gestão Ambiental (PGA). Este plano constitui um instrumento fundamental de acompanhamento, assegurando a conformidade ambiental do projecto ao longo de todas as fases – desde a construção até à operação e eventual desactivação.
A área de implementação caracteriza-se por um clima tropical seco, com solos predominantemente arenosos e uma paisagem de cariz rural, onde predominam campos agrícolas, machambas de subsistência e pequenas formações de vegetação natural. A fauna e a flora locais encontram-se adaptadas à presença humana, sem registo de espécies ameaçadas ou ecossistemas de elevada sensibilidade. A área encontra-se ainda próxima de alguns corpos hídricos relevantes, como o Rio Changane e lagoas sazonais, os quais foram considerados no desenho e planeamento da intervenção.
Este é um projecto importante para Moçambique. Trata-se de um projecto de energia solar, que é uma fonte de energia renovável e limpa, portanto, é algo positivo. Ao realizarmos uma avaliação de impacto ambiental, analisamos os possíveis impactos do projecto no meio ambiente. Se identificarmos impactos negativos potenciais, propomos medidas de mitigação para eliminar ou reduzir esses impactos no ambiente biológico, nos habitats, na flora e fauna, assim como no ambiente socioeconómico, abrangendo as pessoas que vivem na área e as suas terras.
John Hatton